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Cidade da Região Metropolitana de Sorocaba decreta uso obrigatório de máscaras

Foto: Agência Brasil
Postado em: 20/04/2020

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A Prefeitura do Município de Tietê, através do Decreto n° 6706/2020, decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratórias em ambiente público ou livre acesso para toda a população moradora da cidade.


Conforme a determinação, a máscara de proteção respiratória poderá ser industrializada, de fabricação caseira ou descartável, preferencialmente reutilizável feita de tecido de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde, devendo estar perfeitamente ajustada ao rosto e cobrir totalmente o nariz e a boca.


Somente não é obrigatório o uso das máscaras, nas residências e locais públicos ou privados onde uma pessoa utilize ou trabalhe.

 

Atualmente, a cidade não possui caso confirmado da covid-19, constando apenas uma suspeita da doença que aguarda resultado de exame.


O Departamento de Vigilância e Saúde, Autoridades Sanitárias, a Guarda Civil Municipal e os Fiscais da Secretaria de Finanças, estarão, até nesta terça-feira (21), orientando a população para o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória. 


O não cumprimento a partir do dia 22 de abril, será caracterizado como infração sanitária e sujeitará o infrator as penalidades e sanções conforme dispõe a Lei Estadual nº 10.083/98.

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