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Casal que espancou e matou a filha de 5 anos tem pena aumentada; Justiça aceitou recurso do MP

Postado em: 31/10/2019

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O casal que espancou e matou a filha de 5 anos foi condenado a quase 70 anos de prisão em penas somadas. A Justiça acatou o pedido do Ministério Público. 

Débora Rolim da Silva e Phelippe Douglas Alves foram a júri popular em junho e condenados a 50 anos de prisão em penas somadas pelos crimes de homicídio doloso quadruplamente qualificado por motivo fútil, cárcere privado, crime de tortura e alteração do local do crime, com qualificadoras de emprego de crueldade e pela vítima ser descendente e mulher. 

Após a decisão, o Ministério Público entrou com recurso e alegou que havia necessidade de aumentar as penas no crime de homicídio e tortura.

A defesa também entrou com recurso após a condenação, mas o pedido foi negado.

Phelippe, que havia sido condenado a 34 anos, 7 meses e 10 dias em regime fechado, e 10 meses e 14 dias no semiaberto, teve a pena aumentada para 41 anos e 2 meses de reclusão, 10 meses e 14 dias de detenção e pagamento de 34 dias-multa, no valor unitário mínimo.

A companheira dele, que havia sido condenada a 23 anos, 11 meses e 4 dias de prisão em regime fechado, e 6 meses em regime semiaberto pelos mesmos crimes, teve a pena aumentada para 28 anos, 5 meses e 18 dias de reclusão, seis meses de detenção e pagamento de 20 dias-multa, no valor unitário mínimo.

Relembre o caso

A morte de Emanuelly aconteceu em 3 de março de 2018, após ser internada no Hospital Regional de Sorocaba. A criança foi socorrida desmaiada e os pais alegaram que ela havia sofrido uma queda da cama. Os médicos constataram que as lesões eram resultantes de agressões.

O laudo necroscópico apontou como causas da morte foram traumatismo craniano e hemorragia cerebral.

A investigação apurou que a menina vinha sofrendo agressões sistemáticas havia ao menos um mês. Denunciado por homicídio, tortura, cárcere privado e fraude processual, por ter alterado a cena dos fatos, o casal está preso desde março do ano passado, em penitenciárias de Tremembé.

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