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Câmara encerra sessão e votação de empréstimo de Crespo fica para 5ª

Postado em: 12/02/2019

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Após mais uma sessão ordinária de muitas discussões, a Câmara Municipal não conseguiu votar o projeto de lei do prefeito José Crespo (DEM) que pede, em caráter de urgência, a autorização para captar US$ 16 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e outros US$ 40 milhões junto ao New Development Bank (NDB) – ambos bancos de fomento – totalizando US$ 56 milhões, o que na cotação do dólar desta segunda-feira (11) representaria aproximadamente R$ 210 milhões. O presidente do Legislativo, vereador Fernando Dini (MDB), encerrou a sessão durante a discussão do projeto, em virtude de ter acabado o horário regimental.

No momento em que o projeto era discutido, o vereador Hudson Pessini (MDB), fazia a exposição contrária, em nome da Comissão de Economia da Casa de Leis. O parecer da comissão foi contrário ao empréstimo, pelo fato da Prefeitura não ter apresentado estudo técnico prévio da aplicação dos recursos recebidos na operação, nem demonstrativo da capacidade de endividamento da Prefeitura. A comissão também aponta que a operação deveria ser objeto de lei orçamentária específica, o que não ocorreu. Esse entendimento, porém, não foi visto como impedimento pela Comissão de Justiça da Casa de Leis.

O empréstimo será usado no programa ‘Desenvolve Sorocaba’, relativo a obras viárias. Para obter o dinheiro, a Prefeitura de Sorocaba terá como contrapartida 20% do total do programa, o que equivale a US$ 14 milhões (R$ 52 milhões). Tanto ao Fonplata quanto ao NDB, o governo terá uma carência para pagar o empréstimo de 60 meses (cinco anos) e amortização em 132 meses (11 anos).

O projeto voltará à discussão na próxima sessão do Legislativo, marcada para quinta-feira (14).

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