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Bolsonaro sinaliza recuo, mas filho diz que indicação a embaixada está mantida

Postado em: 21/08/2019

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Gustavo Uribe e Bruno Boghossian, FOLHAPRESS

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta terça (20) que pode abrir mão da indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a função de embaixador nos Estados Unidos.

Em entrevista a jornalistas, ele disse que não quer submeter o filho a um fracasso e considerou que há a chance de um recuo caso o cenário no Senado se mostre desfavorável a uma aprovação.

“Você, por exemplo, está noivo. A noiva é virgem. Vai que você descobre que ela está grávida. Você desiste do casamento? Tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Eu acho que ele tem competência. Tudo pode acontecer”, disse o presidente, ao ser perguntado se poderia desistir da indicação.

Eduardo Bolsonaro, por outro lado, afirmou que o plano está mantido. Ele disse que não discutiu com o pai qualquer possibilidade de recuo e que continua trabalhando para que seu nome seja enviado ao Senado e aprovado pelos parlamentares.

“Não tive nenhuma conversa dessa com ele. Está mantido, estamos seguindo adiante”, declarou, na tarde desta terça-feira (20). “Estou esperançoso e confiante.” Ele ainda afirmou que a a declaração de seu pai foi distorcida. “Estão tentando dar contornos de que o presidente poderia estar voltando atrás”, disse.

Para ser efetivado, o nome do deputado federal precisa ser apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e aprovado por mais da metade dos votos dos presentes em votação no plenário do Senado.

As sondagens informais realizadas pelo Palácio do Planalto apontam um placar apertado e desfavorável para a aprovação do filho do presidente. Para tentar reverter o quadro, Eduardo pretende intensificar encontros reservados com senadores indecisos.

O Planalto tem trabalhado por uma margem de pelo menos cinco votos de vantagem. Ou seja, garantir um apoio de 46 dos 81 senadores, reduzindo, assim, o risco de derrota.

Para evitar surpresas, Bolsonaro tenta viabilizar junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma votação aberta, apesar de o regimento interno da casa determinar o voto secreto.

Caso o Planalto não consiga obter uma vantagem segura até a primeira quinzena de setembro, o presidente avalia segurar a indicação para o início de outubro. Ele quer evitar que uma eventual derrota crie um constrangimento internacional às vésperas da realização da Assembleia Geral da ONU. A abertura, que terá discurso de Bolsonaro, ocorrerá no dia 24 de setembro.

Aos jornalistas, o presidente disse ainda que é direito do Senado rejeitar seu filho, mas que o Palácio do Planalto tem atuado por uma aprovação. Ele voltou a negar que a indicação se trate de nepotismo.

“Se não for meu filho, vai ser o filho de alguém, porra”, disse. “Agora, o que vale para mim é uma súmula do STF [Supremo Tribunal Federal] dizendo que, nesse caso, não é nepotismo”, acrescentou.

Bolsonaro se referiu à súmula vinculante número 13, adotada pelo STF em 2008, e por um decreto de 2010. De forma simplificada, a súmula afirma que o nepotismo ocorre quando uma pessoa nomeia parentes de até terceiro grau para cargos de comissão, de confiança ou para o exercício de função gratificada –também deve haver relação de subordinação entre o nomeado e o nomeante.

No caso de Eduardo e Jair, que são parentes de primeiro grau, a subordinação é clara: os embaixadores se reportam ao ministro de Estado das Relações Exteriores, que por sua vez responde ao presidente.

No entanto, a súmula não diferencia cargos de nomeação política dos demais, como a posição de assessor, por exemplo, o que abre espaço para interpretações –o STF nunca julgou um processo que discutisse a validade de uma indicação para uma representação diplomática.

Bolsonaro também criticou parecer elaborado por consultores do Senado que classifica a indicação como nepotismo. Para ele, o documento tem “viés político”.

“Essas consultorias agem de acordo com o interesse do parlamentar. É como a redação que vocês aprenderam. Faça uma matéria sobre Jesus Cristo. Aí você pergunta: contra ou a favor? É ou não é? É assim que aprenderam na universidade. E aqui é a mesma coisa. Então, tem um viés político nessa questão”, disse.

A possibilidade de Eduardo assumir a função tem sido alvo de críticas, inclusive por parte de apoiadores.

Senadores como o líder do PSD, Otto Alencar (BA), já defenderam a rejeição do nome do filho do presidente como um recado do Legislativo para o que chamam de excessos do chefe do Executivo.

A deputada estadual Janaína Paschoal, do mesmo partido de Eduardo, e o escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru ideológico do governo, também se mostraram contrários à indicação.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse temer que a polêmica escolha contamine o ambiente para a votação das novas regras para aposentadoria.

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