Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

Bolsonaro extingue mais de 50 conselhos e colegiados criados nos governos do PT

Postado em: 08/05/2019

Compartilhe esta notícia:

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu oficialmente 55 conselhos e colegiados subordinados à administração federal, a maior parte criada durante os governos petistas.

Em medida, publicada nesta quarta-feira (8) no “Diário Oficial da União”, foram revogados decretos, de 2003 a 2017, que estabeleciam a instalação e disciplinavam o funcionamento deles.

Na lista está, por exemplo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que fazia a interlocução dos setores empresarial e sindical com o Palácio do Planalto desde 2003.

O presidente também extinguiu estruturas criadas para abrir canais de diálogo com a sociedade, como o Fórum de Emprego, Trabalho e de Previdência Social, que reunia representantes de aposentados e pensionistas.

Em abril, Bolsonaro publicou medida que extinguia a partir de 28 de junho todos os conselhos da administração direta ou indireta.

A iniciativa no entanto, estabelecia a necessidade de que a extinção de cada estrutura fosse detalhada em novos decretos até agosto para ser efetuada.

A medida desta quarta-feira (8) é a primeira de uma série de decretos que devem ser publicados nos próximos meses. Segundo a Casa Civil, o objetivo é dar transparência à decisão.

Em abril, após evento de cem dias do governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia anunciado que faria um pente-fino nos conselhos federais.

Na época, o ministro disse que eles foram criados de acordo com uma “visão completamente distorcida do que é representação e participação da população”.

“Tinham como gênese uma visão ideológica dos governos que nos antecederam de fragilizar a representação da sociedade”, afirmou.

Em postagem nas redes sociais, em abril, Bolsonaro afirmou que os cortes vão gerar “gigantesca economia” e que as entidades são “aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população”.

A Casa Civil não informou qual a expectativa da economia obtida com a extinção dos colegiados. Também não informou quantos entes existem –a última estimativa divulgada girava em torno de mil.

Entidades da sociedade civil repudiaram a medida do presidente, que consideram prejudicial à democracia participativa e à formulação de políticas públicas. O Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também manifestaram preocupação com a extinção dos colegiados.

Segundo o decreto de abril, os ministérios devem enviar à Casa Civil, até 28 de maio, a relação de colegiados sob sua alçada e solicitar a recriação dos que considerarem pertinentes. O Planalto terá 60 dias para analisar as justificativas das pastas.

Alguns dos colegiados ameaçados são a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o Comitê Gestor da Internet no Brasil, o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Corpo de homem é encontrado em quadra de escola; vítima estava amarrada com touca na cabeça

Homicídios caem no Estado de São Paulo em 2019, mas mortes por policiais têm alta

Prefeito conhecia atividades ilegais na Prefeitura, aponta troca de e-mails

Entenda porque Bolsonaro teve 5 vezes mais votos que Haddad em Sorocaba

Romu detém traficantes e recolhe mais de 2 quilos de drogas no Vitória Régia II

VÍDEO – Documentos apreendidos pela polícia começam a chegar na Seccional