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Audiência Pública sobre volta de provas equestres termina sem acordo

Postado em: 15/02/2019

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A audiência pública sobre a volta das provas equestres em Sorocaba terminou sem solução nesta sexta-feira (15) à noite. Representantes dos ativistas da causa ambiental e dos promotores de eventos não conseguiram chegar a um acordo para a criação de um grupo de trabalho e o vereador Luis Santos (PROS) decidiu não colocar em pauta o projeto de lei 285/2018, que permitiria a volta de algumas provas, mas também não se comprometeu a arquivá-lo.

O evento na Câmara Municipal de Sorocaba lotou as dependências do Legislativo. A sessão durou mais de 2 horas e contou com a presença, além do vereador, da vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB), do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Robson Coivo, da presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB Sorocaba, Jussara Fernandes, do representante do Sindicato Rural de Sorocaba e do Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Sorocaba, Sérgio Monteiro, do ambientalista e colunista do Jornal da Ipanema, da rádio IPA FM, Gabriel Bitencourt, e da veterinária e representante da Universidade do Cavalo, Cláudia Leschonski.

Gabriel Bitencourt ponderou sobre o retrocesso que representaria o projeto de lei. “A possibilidade da aprovação desse projeto é alterar uma lei que foi aprovada há 11 anos e seria um retrocesso muito grande. Os animais não são coisas e não estão aqui para nos servir. Eles precisam ser respeitados. Eles são seres que estão aqui e estão dividindo este planeta conosco”, disse.

Sérgio Monteiro falou sobre a importância do projeto, que traria desenvolvimento, emprego e renda para toda a região. “Esse país só não quebrou pela força do agronegócio. Então vou pedir educação e respeito aí pra quem tiver”, afirmou referindo-se aos ativistas. “Nós não estamos criando moda. Temos alguns dos maiores criadores do mundo de cavalos aqui”, explicou.

A presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB Sorocaba, Jussara Fernandes, disse que o grupo já conta com o apoio de 10 vereadores, que se manifestaram contrários ao projeto de Luis Santos, o que faria com que ele fosse rejeitado. “Não importa se o senhor vai tirar ou manter o projeto, ele será vetado. Mas aceitamos conversar, desde que não haja retrocesso”, salientou.

As cadeiras foram divididas entre ativistas e integrantes de tropas. Ambos os lados se manifestaram durante toda a sessão, e em nenhum momento demonstraram disposição para chegar a um acordo.

O vereador Luiz Santos propôs retomar um projeto de lei antigo, que cria o “Samu Animal”, um serviço 24 horas para atendimento a animais de rua, como forma de contrapartida aos organizadores de eventos de provas equestres. Ele sugeriu a criação de uma comissão tri-partite entre ativistas, integrantes do promotores de provas e os vereadores, que não foi aceita.

Como resultado, o parlamentar afirmou que não vai pedir para que seu projeto seja pautado, e pretende conversar com ambos os lados.

Entenda a polêmica

A história da polêmica começou com o agendamento de uma audiência pública para debater o projeto de lei 285/2018, de autoria do vereador Luis Santos (PROS), e tem gerado polêmica nas redes sociais. Tudo porque o parlamentar busca a volta de provas equestres na cidade, o que os ativistas da causa animal entendem como exploração dos equinos e um passo na direção do fim da proibição dos rodeios em Sorocaba.

Luis Santos justifica o apoio à ideia como uma forma de fomentar a atividade turística do município. “Como presidente da Comissão Permanente de Turismo da Câmara, fui procurado por pessoas ligadas ao setor para se definir a realização de provas equestres em Sorocaba, preferencialmente na Semana do Tropeirismo que todo ano ocorre na cidade, fechando a Tropeada Paulista que sai de Itararé, até aqui realizada há anos entre as duas cidades”, explicou.

O projeto de Lei 285/2018, de autoria do vereador, altera a Lei nº 8.354 de 27 de dezembro de 2007, sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba. Segundo a alteração, fica permitida a utilização de animais equinos para a prática das seguintes modalidades esportivas: Marcha de Muares e Cavalos, Rédeas, Três Tambores, Apartação, Laço Comprido, Hipismo, Ranch Sorting, Turismo Equestre e Equoterapia.

A causa, porém, não foi bem aceita por defensores da causa animal, por entender que este pode ser um primeiro passo para a volta dos rodeios (por ter provas em comum, como laço e tambores), e também por considerar as provas equestres uma forma de exploração animal. Os ativistas organizaram uma roda de conversa no último sábado (9), para debater o tema, e prometem estar presentes na audiência pública marcada para a próxima sexta-feira (15).

Eles também fizeram várias manifestações nas postagens do vereador, criticando seu posicionamento e acusando de incentivar a prática considerada por eles como tortura animal. O parlamentar foi defendido por alguns seguidores, mas decidiu fazer uma postagem para se defender das acusações. A íntegra você pode ler abaixo.

Em nome da Comissão de Turismo da Câmara, o vereador pediu o agendamento da audiência pública ao presidente da Câmara.

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