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Aras pede ao STF inquérito para investigar acusações de Moro contra Bolsonaro

Agência Brasil
Postado em: 24/04/2020

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Matheus Teixeira, da Folhapress

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja aberto um inquérito para apurar as acusações feitas por Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro no pedido de demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O pedido de Aras aponta a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", diz o procurador-geral.

Ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça na manhã desta sexta-feira, Moro apontou fraude no Diário Oficial da União no ato de demissão de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal e criticou a insistência de Bolsonaro para a troca do comando do órgão, sem apresentar causas aceitáveis.

Moro afirmou que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF. "Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho." E disse que "sempre estará à disposição do país". A demissão de Moro foi antecipada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (23).

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a saída de Moro é uma perda para o governo. "O Moro é um cara muito bom e excepcional. Eu acho que ele vinha fazendo um bom trabalho. Mas relação é relação, né", disse. "Não é bom, mas vida que segue."

A ala militar do governo se sentiu traída e discute se segue dando apoio ao governo depois do desembarque do ex-juiz da Lava Jato.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram crimes de Bolsonaro na fala de Moro.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a pedir a renúncia de Bolsonaro. Parlamentares, um ministro do STF e entidades também criticaram a saída de Moro.

Em seu discurso pela manhã, Moro destacou a autonomia da PF nas gestões do PT, mesmo com "inúmeros defeitos" e envolvimentos em casos de corrupção. Relembrou ainda promessa de "carta branca" recebida pelo então presidente eleito Bolsonaro, em 2018, para nomear todos os assessores, inclusive na Polícia Federal.

Moro já havia pedido demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (23), quando foi informado pelo presidente da decisão de demitir Valeixo. O ministro avisou o presidente ali que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral, escolhido por Moro para comandar a PF.

A exoneração foi publicada como "a pedido" de Valeixo no Diário Oficial desta sexta-feira, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Mas o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Palácio do Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto.

"Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto", disse o ministro. O agora ex-ministro disse que isso foi algo "ofensivo" e que "foi surpreendido". "Esse último ato foi uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo."

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas".

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumulou uma série de recuos e derrotas.

Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha.

Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avaliava como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideravam regular, e 21% ruim/péssima. Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

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