Informação e Credibilidade para Sorocaba e Região.

Aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de Apoio Emergencial aos Artistas

Foto: espetáculo
Postado em: 02/06/2020

Compartilhe esta notícia:

Por José Simões

Depois de mais de sessenta dias, desde o início do isolamento social, um primeiro alento aos artistas vindo da Câmara de Deputados que aprovou a PL1075/20 - Apoio Emergencial aos Artistas. Afinal, desde que os espaços como: teatros, casas de shows e outros espaços de apresentação dos artistas foram proibidos de funcionar e os artistas estão impedidos de trabalhar. Para muitos a situação está insustentável. 

A relevância do projeto reuniu votos de todas as correntes ideológicas. O projeto (PL1075) foi aprovado pela quase totalidade dos deputados. Apenas o partido NOVO encaminhou: não.

O projeto de lei deverá ser encaminhado ao Senado dia 04 de junho (quinta feira), se não houver nenhuma alteração e for novamente aprovado, o projeto será encaminhado para a sanção do Presidente da República. Que pode aprovar ou vetar. Em caso de veto presidencial o projeto volta para Câmara para derrubar ou não o veto do Presidente. Portanto há, ainda, um longo percurso.

A projeto PL1071 foi denominado Lei Aldir Blanc. Uma justa homenagem ao musico que morreu a pouco e que com a classe artística tem fortes laços.

Em termos gerais a Lei Aldir Blanc propõe:

- Os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600. Para receber o auxílio, será preciso comprovar: ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei; não ter emprego formal ativo; não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; não ter em 2018 recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; ter inscrição e respectiva homologação em, pelo menos; e não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

- os espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas desde que devidamente cadastrados.

- São considerados espaços culturais I -Pontos e Pontões de Cultura; II -Teatros Independentes; III -Escolas de Música, de Capoeira e de Artes e Estúdios, Companhias e Escolas de Dança; IV -Circos; V -Cineclubes; VI -Centros Culturais, Casas de Cultura e Centros de Tradição Regionais; VII -Museus Comunitários, Centros de Memória e Patrimônio; VIII -Bibliotecas Comunitárias; IX -Espaços culturais em Comunidades Indígenas; X -Centros Artísticos e Culturais Afrodescendentes; XI -Comunidades Quilombolas; XII -Espaços de Povos e Comunidades Tradicionais; XIII -Festas populares, inclusive o Carnaval e o São João, e outras de caráter regional; XIV -Teatro de Rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; XV -Livrarias, editoras e sebos; XVI -Empresas de diversões e produção de espetáculos; XVII -Estúdios de Fotografia; XVIII -Produtoras de cinema e audiovisual; XIX -Ateliês de pintura, moda, design e artesanato; XX -Galerias de Arte e de Fotografias; XXI -Feiras de arte e artesanato; XXII -Espaços de apresentação musical; XXIII -Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; XXIV-Espaços e Centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares. 

 

José Simões é professor e crítico teatral

Compartilhe:

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Vereadores votam nesta quinta-feira projeto de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica

Votorantim registra dois casos confirmados do novo coronavírus

Bolsonaro poderá sair da maca pela primeira vez, diz hospital

De Capitã Cloroquina a Paulo Bosta, candidatos com nomes inusitados viram estrelas da política

São Paulo enterra ao menos 30 casos suspeitos de coronavírus por dia

Esquadrilha da Fumaça se apresenta nesta 5ª na região do Palácio dos Tropeiros