Justiça condena Aeroporto JK e companhia aérea por deficiência no atendimento a cadeirante

Infelizmente, os obstáculos são uma constante na vida das pessoas que possuem algum tipo de deficiência, muitas vezes contamos com a ajuda de pessoas ao nosso redor, é comum em uma escadaria você se deparar com um pcd ou pessoas de idade com mobilidade reduzida.

Recentemente em uma conversa informal com um técnico em ortopedia ele me disse algo que achei muito legal, e que as pessoas “sem deficiência” alguma deveriam pensar… “Não precisa ir longe para notar a dificuldade de um amputado ou cadeirante por exemplo, diga a uma pessoa que não é deficiente fazer o trajeto de sua rotina diária, acordar, ir para o trabalho ou para a escola e voltar para casa! em algum ponto do dia ela vai parar e dizer  – aqui não dá…

No caso do aeroporto a condenação ocorreu em razão da falta de estrutura para o desembarque de portador de necessidades especiais.

A Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a condenação da Inframerica, administradora do Aeroporto de Brasília e da Societe Air France, companhia aérea, a pagarem indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados em razão da falta de estrutura para o desembarque de portador de necessidades especiais.

Vista aérea do aeroporto Internacional de Brasília – Juscelino Kubitschek.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

No processo, o autor da ação argumentou que é cadeirante e, ao regressar de viagem com sua família, devido à falta de estrutura para portadores de necessidades especiais, passou por situação humilhante e perigosa.

A companhia aérea, em sua defesa, alegou que as dificuldades na locomoção do autor se deram em razão da inoperância dos elevadores, cuja manutenção seria de responsabilidade da empresa que administra o aeroporto. Já a Inframerica, por sua vez, argumentou que devido à manutenção dos elevadores, teria disponibilizado um equipamento para fazer o deslocamento do autor, mas o mesmo teria optado por não utilizá-lo, conduta que teria excluído a responsabilidade da empresa.

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A decisão foi proferida pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

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