“Escola Sem Partido” será pauta de audiência pública nesta segunda à noite

Vereador Luis Santos, autor do Projeto de Lei / Foto: Câmara de Sorocaba

O vereador Luís Santos (PROS) realiza, nesta segunda-feira (9), às 19h30, na Câmara Municipal de Sorocaba, uma audiência pública para discutir o projeto de lei “Escola Sem Partido”, que tramita na Casa Legislativa do município.

Foram convidados para o debate alunos, professores e pais preocupados com o atual rumo da educação no Brasil no que, segundo texto sobre a divulgação da audiência pública, “tange à falta de pluralidade ideológica nas discussões em salas de aula e ao proselitismo político-partidário praticado por alguns docentes que abusam da liberdade de cátedra que possuem”.

Segundo o vereador proponente, o projeto está sendo mal interpretado pelos opositores da ideia e que em momento algum ele pede que se proíba falar em política em salas de aula. O que ele afirma tentar impedir é que professores moldem a opinião dos alunos por conta da influência que exercem sobre eles. “O projeto estabelece que, no exercício de suas funções, o professor não pode se aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias, nem poderá favorecer, prejudicar ou constranger os alunos em razão de suas convicções, assim como não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”, ressaltou.

Para Davi Vieira, representante do programa Escola Sem Partido no município, o projeto em nenhum momento menciona ou endossa a censura em salas de aula. “Da forma como algumas entidades estão comentando o projeto, a impressão que dá é que queremos instalar câmeras em salas de aula ou contratar fiscais para ver o que os professores estão dizendo ou não. Não é nada disso. O projeto prevê apenas a afixação de cartazes nas salas de aula e de professores da rede municipal contendo os deveres do professor, deveres estes já existentes na legislação vigente, seja na Constituição Federal, seja na Convenção Americana de Direitos Humanos. Não há nenhum dever novo que o projeto cria. O intuito é fazer com que os alunos tenham conhecimento dos direitos que possuem e que os professores tenham ciência dos limites éticos do exercício da sua profissão”. Para rebater algumas críticas ao projeto feitas por entidades e movimentos de esquerda, foi criada uma página no Facebook de apoiadores do movimento em Sorocaba.

Desde que foi protocolado em Sorocaba, o PL 222/2017 tem gerado bastante controvérsia entre entidades e movimentos favoráveis e contrários ao projeto. Em Sorocaba, a mobilização favorável ao projeto é liderada pelo movimento democrático Direita São Paulo e tem o apoio do Movimento Brasil Livre (MBL), representado pelo vereador JP Miranda (PSDB), integrante do movimento.