Foto: Divulgação Câmara

Em segunda e longa discussão foi aprovado o Projeto de Resolução 14/2017, de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT), que cria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBTQIA da cidade de Sorocaba.

Para os efeitos da resolução, a sigla LGBTQIA refere-se às iniciais das palavras que classificam a diversidade sexual e de gênero: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexual e Assexual.

A frente terá caráter suprapartidário, tendo como objetivo reunir vereadores que se comprometam “com a superação do preconceito e a garantia dos direitos dos homoafetivos em sua integralidade, através da criação de políticas públicas e mecanismos para combater a discriminação, a impunidade nos crimes e delitos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais e assexuais”.

O vereador Luis Santos (Pros) manifestou-se contra a aprovação do projeto de resolução, argumentando que serviria para privilegiar um grupo restrito. “Essa pauta quer transformar um grupo minoritário de pessoas, mais ou menos 4% da população, em um grupo super especial, diferente de qualquer cidadão, mas a Constituição Federal diz que todos somos iguais perante a lei”, afirmou.

No mesmo sentido, os vereadores Anselmo Neto (PSDB) e Pastor Apolo (PSB) também defenderam a rejeição do projeto. “Nosso direito vai até onde esbarra, onde interfere, no direito dos outros”, afirmou Apolo.

Já Iara Bernardi disse que a Frente Parlamentar não obriga a participação dos vereadores, que só será formada se houver interesse dos parlamentares. Renan Santos (PCdoB) e Irineu Toledo (PRB) também usaram fizeram uso da palavra para defender a criação da Frente Parlamentar. “Temos que entender que não podemos mais conviver com perseguições, homofobia e violência por conta de escolhas das pessoas. Vou votar a favor e não vou fazer parte da Frente Parlamentar, nada tem a ver com a minha orientação espiritual”, explicou Irineu Toledo.

Conselho

Também foi aprovado, com manifestação contrária apenas do vereador Luis Santos, o Projeto de Lei 174/2017, de autoria do Executivo, que cria, junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Participação Popular, o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transgêneros – Conselho LGBT, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município.

Com caráter consultivo, permanente e paritário, o conselho terá a finalidade de, junto à sociedade, aos movimentos sociais e ao Poder Público, garantir os direitos, a cidadania, o combate à discriminação e a violência da comunidade LGBT, além de deliberar sobre políticas públicas.

O conselho será formado por sete membros do Poder Público e outros sete da sociedade civil, com mandato de dois anos, permitida uma recondução ao cargo, em função não remunerada. Presidente e vice-presidente serão escolhidos pelos conselheiros.

1 Comentário

  1. Parece que a população não tem coisa mais importante pra se preocupar né! Ah se esse mesmo empenho fosse aplicado pra discutir soluções pra TODOS, na saúde, na educação, segurança, acesso a cultura (de verdade, sem carga ideológica), ao eaporte.
    Quanto mais se evidencia uma minoria (como os esquerdistas adoram chamar), mais reconhecido fica a incapacidade do governo de aplicar a lei indistintamente.
    A vontade de um grupo não deve os tornar soberanos.
    Igualdade para todos, inclusive pra maioria!

    #aleinaotemsexo(eu disse sexo, gênero quem tem é objeto)
    #vamosparardechovernomolhado
    #temgentemorrendoemcorredordehospital
    #temalunoseformandopraticamenteanalfabeto
    #professormalremunerado
    #trabalhadorsemempregoprasustentarsuafamilia.

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