A Prefeitura de Sorocaba revelou que a rede municipal de Saúde tem um déficit de 645 profissionais, entre eles médicos e enfermeiros. A resposta foi dada a um requerimento do vereador Péricles Régis (MDB). O parlamentar mapeou as áreas onde mais faltam profissionais. Algumas categorias perderam profissionais em série desde 2013 e jamais realizaram contratações desde então.

Apesar da defasagem, a prefeitura relatou “a impossibilidade de contratação de novos servidores públicos” (leia a nota na íntegra no final do texto).

UBS e urgência e emergência

Entre os médicos, a situação é crítica, informa o vereador. Na Atenção Básica, ou seja, Unidades Básicas de Saúde, há 220 médicos, sendo que a necessidade é de 500. Na Urgência e Emergência há 99 clínicos e 31 pediatras, quando a necessidade seria de 139 clínicos e 56 pediatras. No requerimento a Prefeitura cita uma lista de 13 categorias (com profissionais como dentistas, pediatras e enfermeiros) que estão com concursos ainda vigentes e com profissionais em lista de espera, porém não dá previsão para contratação.

De 74 categorias, apenas 17 estão o ideal

Na resposta dada pelo Executivo ao requerimento nº 1125/18, são citadas 74 categorias profissionais em atuação na saúde. Destas, apenas 17 possuem o número ideal de profissionais. A categoria com maior déficit é a dos auxiliares de enfermagem. Entre 2013 e junho de 2018 a Secretaria de Saúde perdeu 114 profissionais e não repôs nenhum. Os enfermeiros vêm em seguida, com a falta de 95 funcionários. “Quando a população se revolta nos saguões das unidades de saúde se queixando da falta de atendimento ou acolhimento, é esse déficit que está por trás do problema. Os funcionários que lá estão viram para-raio da revolta, porém estão trabalhando por dois e às vezes não conseguem dar conta da demanda”, diz Péricles.

Policlínica

A apuração do parlamentar exibe também a falta de especialistas na Policlínica. Entre os médicos que realizam exame de ultrassonografia, há cinco onde deveria haver 10. São três neurologistas, quando seriam necessários oito. Atualmente há 84 especialistas na Policlínica, quando seriam necessários 122 para atender à demanda.

Requerimento

O requerimento enviado à Prefeitura foi motivado pelo acompanhamento da situação de pacientes que aguardam há meses, às vezes anos, por um procedimento. Um dos casos refere-se a uma senhora que teve o útero removido em razão de um câncer. Por determinação médica ela teria que passar por exame diagnóstico de imagem anual pelos próximos cinco anos, porém ela já espera pela realização da ultrassonografia desde 2016. “As famílias vivem em desespero, pois o paciente não sabe se uma doença voltou, ou se agravou. Quando o diagnóstico enfim é feito um quadro tratável, pode encontrar-se já avançado demais”, critica o vereador.

Consultas expressas

Péricles ainda usa o requerimento para questionar o tempo das consultas, uma vez que muitas pessoas o procuram para dizer que elas são feitas muito rapidamente, sem que seja prestada a devida atenção. A Prefeitura alega que segue o tempo médio de 15 minutos de consulta baseado nas diretrizes de portaria do Ministério da Saúde que preconiza este prazo como sendo ideal para a prestação de uma consulta adequada. Em sua resposta a Prefeitura alega que com a experiência no atendimento público, o médico tende a passar a fazer atendimentos mais rápidos. “Com o passar do tempo e com o médico já conhecendo seus pacientes, a tendência é que o tempo de consulta venha a se reduzir”, respondeu o Executivo.

Confira aqui a resposta completa do Executivo para o requerimento do vereador.

Prefeitura relata ‘impossibilidade de contratação’

Apesar do déficit declarado, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Saúde, ressaltou a impossibilidade de contratar novos servidores públicos para reforçar o atendimento.

Segundo nota enviada ao Ipa Online, até o final deste ano, os gastos com pessoal na Prefeitura de Sorocaba tendem a ultrapassar o limite de alerta, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (48%). Em 2017, os gastos com pessoal atingiram 46,7%, conforme pode ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Sorocaba.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme Nota Técnica 633/2011, prevê a inclusão do cômputo dos custos dos servidores inativos com os gastos com o pessoal, no final do atual exercício de 2018.

Essa mesma inclusão será obrigatória, conforme a convenção entre os Tribunais de Contas dos Estados brasileiros e a STN. Quando calculados no final de 2018, conforme as novas regras da STN convencionadas com os TCEs, os gastos com pessoal na Prefeitura de Sorocaba alcançarão 53%, praticamente o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da receita corrente líquida.

A situação, diz a prefeitura, reforça a decisão do prefeito José Crespo da impossibilidade de contratar novos servidores públicos, sobretudo para as secretarias da Saúde ou da Educação, pastas cujos serviços demandam maior volume de profissionais.

Ainda em resposta, a prefeitura defende que a terceirização, ou como chamada pelo Executivo, ‘gestão compartilhada’, permitirá o remanejamento de 618 profissionais com lotação na rede de urgência e especialidades nas diversas categorias (médico, enfermagem e administrativo) para a Atenção Básica. A expectativa dela é reduzir significativamente o tempo de espera para agendamento de consultas.