Paço escolhe colocada em 4º para gerir licitação de cadastro único em Sorocaba

Por Djalma Luiz Benette

No dia 26 de dezembro de 2017, aconteceu a abertura licitação 756/2017, em modalidade Pregão Presencial, que visa a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos de Disponibilização de Sistema Informatizado Integrado Através de Um Único Número Identificador às Atividades do Munícipe Junto à Prefeitura.

Quatro dias antes, no dia 22, publiquei aqui neste espaço a postagem “Um dia depois do Natal, pregão presencial quer definir empresa para cadastrar cada morador de Sorocaba, etapa seguinte nas mudanças a serem feitas na saúde. Questão é visita de secretário a empresa participante dessa licitação”.

E lá eu fazia a questão: quem vai ganhar a licitação?

Afirmei que um secretário municipal havia visitado a empresa Ztec, com sede em Barueri, para conhecer o trabalho deles.

Era apenas um indicativo de que a Ztec poderia vir a ser beneficiada.

Pois bem, 5 empresas apareceram no processo licitatório no dia marcado. E a empresa classificada em primeiro lugar, por exigir o menor preço da Prefeitura de Sorocaba, foi desclassificada logo de cara. As empresas que ficaram em 2º e 3º lugares, na sequência do pregão, igualmente foram desclassificadas. E a 4ª colocada, com um preço 20% maior do que o ofertado pela primeira colocada e bastante próximo dos R$ 6 milhões que a prefeitura licitou, é quem está para ter o contrato firmado com a prefeitura.

Detalhe: essa 4ª colocada é a Ztec, a empresa que em 22 de dezembro eu disse que recebeu a visita do secretário, ou seja, bem antes de todo o processo licitatório.

As empresas que foram alijadas do processo recorreram na própria Prefeitura, mas ninguém deu ouvidos e a Ztec foi declarada vencedora. O óbvio aconteceu: a Justiça foi acionada e hoje, 6 de fevereiro de 2018, Liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o processo licitatório. Ou seja, a assinatura prevista para quinta-feira entre a Ztec e Prefeitura não poderá acontecer, ao menos enquanto a liminar estiver valendo.

Obviamente que toda licitação gera desconfortos naqueles que foram retirados do processo. Mas é necessário que a prefeitura explique, ainda mais quando se sabe que um secretário visitou a 4ª colocada antes da licitação e ela estar sendo, ao menos no momento, a vencedora dessa escolha. Afinal, porque a 4ª colocada está vencendo?

Objetivo do cadastro

Vale lembrar que a Prefeitura de Sorocaba abriu essa licitação para contratar a empresa que vai fazer o cadastro biográfico e biométrico de cada um dos moradores de Sorocaba, ou seja, coletando dados que vão alimentar o sistema de informática da prefeitura. Esse cadastro é uma etapa a mais nas mudanças que o prefeito planeja fazer na área da saúde.

O motivo tem lógica: qualquer brasileiro pode ser atendido pelo SUS em qualquer unidade de saúde de qualquer cidade do Brasil. Mas quando um votorantinense, por exemplo, vai a UPH da Zona Leste ele é atendido como se fosse de Sorocaba, afinal não existe cadastro de quem são sorocabanos.

Se houvesse esse cadastro, objeto da licitação de terça-feira que vem, o atendimento de rotina poderia ser negado e o de urgência e emergência feito, mas depois o procedimento cobrado do Ministério da Saúde. Ou seja, com o cadastro de cada usuário a Prefeitura de Sorocaba poderá ser reembolsada pelo atendimento de quem não é cadastrado como morador de Sorocaba.

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