O DEDA QUESTÃO

O prefeito Crespo formalizou a adesão de Sorocaba à segunda fase do projeto “Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono – Urban LEDS”, que ocorreu durante a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Niterói (RJ), na tarde de segunda-feira passada.

Com essa decisão, Sorocaba reafirma seu compromisso, para o período de abril 2017 até 2021, de “promover o desenvolvimento de baixo carbono, consolidando as políticas de clima em nosso município”, disse o prefeito.

A primeira fase foi desenvolvida em 5 anos, entre 2012 e 2016 (último ano do governo Vitor Lippi e os 4 anos do prefeito Pannunzio) e os avanços de Sorocaba durante esse período, segundo a atual gestão da Secretaria do Meio Ambiente, são: lançamento do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); a elaboração da Política Municipal sobre Mudanças Climáticas; a definição dos eixos prioritários de ação visando a redução das emissões de GEE pelo município; a aquisição de luminárias LEDs implantadas na Praça da Biodiversidade e entorno; o compromisso firmado com o Pacto de Prefeitos pelo Clima e Energia; e a elaboração do Plano de Baixo Carbono.

O Urban LEDS, financiado pela Comissão Europeia e implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade em parceria com a ONU-Habitat, teve sua primeira fase implementada entre 2012 e 2016, quando foram selecionadas 37 cidades nos 4 países participantes: Brasil, África do Sul, Índia e Indonésia.

No Brasil, foram selecionadas oito cidades: Betim (MG), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Sorocaba (SP). Além disso, mais oito cidades da Europa foram selecionadas para demonstrar seus casos de boas práticas para as cidades brasileiras, indianas, sul-africanas e indonésias.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Parques e Jardins da Prefeitura, Jessé Loures, o período para a segunda fase do projeto teve seu início oficial em 1º de abril de 2017, com o término previsto para 31 de março de 2021. Para a segunda fase, quatro novos países foram incluídos: Colômbia, Ruanda, Bangladesh e Laos.

O projeto promoverá a capacitação e cooperação técnica para as cidades com o objetivo de desenvolver estratégias de financiamento para ações de mitigação incorporadas em políticas e planos elaborados pelas cidades participantes do Urban LEDS II.

As cidades participantes da primeira fase e as novas selecionadas para a segunda fase terão apoio do projeto para estruturar modelos de negócios para a implementação de seus planos de ação, incluindo o desenvolvimento de mecanismos de monitoramento da implementação de medidas selecionadas.

O projeto também tem como objetivo dinamizar os diálogos entre diferentes níveis de governo, com o intuito de aumentar a incidência de políticas nacionais bem como disseminar boas práticas locais.

Nesse sentido, a maior participação das ações das cidades em processos com impactos em todo território nacional poderia contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas pelas NDCs (Nationally Determined Contribution) e as alinhadas com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

Globalmente, o projeto apoiará a defesa da integração de cidades e governos locais nos quadros relacionados ao clima das Nações Unidas e outras instâncias multilaterais. Além disso, ajudará a melhorar os sistemas de medição, reporte e verificação da ação climática da cidade de forma que seja congruente com os sistemas nacionais previstos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Sobre o Urban LEDS

A primeira fase do projeto Urban LEDS foi realizada de 2012 a 2016, com a participação de 37 cidades do Brasil, Índia, Indonésia e da África do Sul para demonstrar estratégias de desenvolvimento urbano inclusivo de baixa emissão de carbono em condições de crescimento e transição acelerados, tendo 6,7 milhões de euros disponíveis.

Essa plataforma interligou cidades modelos em inteligência climática a diversas cidades satélites, além de promover o intercâmbio com municípios parceiros da Europa e também de outros países emergentes, por meio da transferência de conhecimento técnico, tecnologias, inovação, pesquisa e financiamento.