Ministério da Cultura define proposta de tributação da Netflix

Nelson de Sá, FOLHAPRESS

O Conselho Superior de Cinema aprovou na terça-feira (5) uma proposta para tributação das empresas de vídeo por demanda, como a Netflix, em que elas poderão escolher entre duas formas de recolhimento: sobre o número de obras em seu catálogo “no Brasil” ou uma taxa única por assinante e por transação.

Uma nova reunião do órgão, em 28 de agosto, votará o texto final da proposta, a ser encaminhado como projeto de lei ou medida provisória. A taxa será denominada Condecine VoD (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional sobre serviços de “video on demand”).

Os serviços vinculados às operadoras de TV paga e aos radiodifusores, como Net Now e Globo Play, não serão considerados vídeo por demanda, segundo o Conselho, que é ligado ao Ministério da Cultura.

Em declaração encaminhada pelo MinC, o ministro Sérgio Sá Leitão diz que a proposta, discutida há quase um ano, levou em conta “os diferentes segmentos deste mercado”. Segundo ele, valores e alíquotas de cobrança serão definidos posteriormente.