Criação do Conselho LGBT Sorocaba deve ser votada na Câmara nesta quinta

Leandro Martins, Pedro Ivo e Luciana Leme durante participação no "O Deda Questão" / Foto: Mariana Martins

A Câmara de Sorocaba deve votar, nesta quinta-feira (7), a criação do Conselho LGBT. De autoria do prefeito José Crespo, o Projeto de Lei nº 174/2017 cria, junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Participação Popular, o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transgêneros – Conselho LGBT, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município.

Entrevista

Durante o “O Deda Questão”, comandando pelo jornalista Djalma Benette, dentro do Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema 91,1 FM, os representantes das causas LGBT em Sorocaba, Luciana Leme, Leandro Martins e Pedro Ivo, defenderam o PL. “Este é um dia histórico para todos nós”, declarou Martins.

Ouça

Ivo, advogado atuante no município, afirmou ser ligado a questões de direitos humanos e LGBT. “Tenho ajudado como membro da OAB e é extremamente importante que este projeto seja aprovado. Várias cidades já possuem conselhos deste tipo”, enfatizou.

O advogado relembrou de agressões ocorridas em 2016. Sendo um que repercutiu na mídia, no qual um casal de gays disse ter sido agredido por guardas municipais e outro em que uma travesti foi assassinada. “Houve grande movimentação com os vereadores para que eles sejam favoráveis ao projeto”, destacou.

Luciana declarou que seu maior interesse, quanto LGBT, é lutar contra a violência. “Não é opção. Nascemos assim, não tem como mudar. Luto para que meus filhos, netos e família sejam respeitados e que nos validem nossos direitos”, relatou.

A entrevistada destacou ainda que o grupo de Ação LGBT visitou todos os gabinetes de vereadores da Câmara na tentativa de debater com os parlamentares a aprovação do projeto.

Formação do Conselho

Com caráter consultivo, permanente e paritário, o conselho terá a finalidade de, junto à sociedade, aos movimentos sociais e ao Poder Público, garantir os direitos, a cidadania, o combate à discriminação e a violência da comunidade LGBT, além de deliberar sobre políticas públicas.

O conselho será formado por sete membros do Poder Público e outros sete da sociedade civil, com mandato de dois anos, permitida uma recondução ao cargo, em função não remunerada. Presidente e vice-presidente serão escolhidos pelos conselheiros. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça que apresentou duas emendas para adequação da técnica legislativa.

Mobilização

Por meio das redes sociais, grupos LGBT se mobilizam para comparecer àm Câmara e reforçar o pedido de aprovação do PL. O grupo Ação LGBT Sorocaba informou que vem se articulando desde outubro de 2016, após dois episódios “LGBTfóbicos” ocorridos na cidade de Sorocaba. “De lá para cá estamos empenhados na formação de um Conselho Municipal LGBT, para que assim nós como comunidade LGBT possamos ter voz ativa, participação efetiva dentro do poder publico de nossa cidade”, informam em um evento criado no Facebook.

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