Vítimas de desabamento em São Paulo ainda estão sem auxílio-moradia

Foto: Agência Brasil

Há mais de dois meses do desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida após um incêndio ocorrido em 1º de maio, ainda há desabrigados acampados no Largo do Paissandu, na capital paulista, aguardando solução do Poder Público. Segundo os desabrigados, 48 famílias ainda não receberam auxílio-moradia.

As vítimas do desabamento, que montaram barracas no largo no dia do incêndio, dizem que permanecerão no local até que o Poder Público garanta o pagamento do benefício para todos.

“Eu já nasci no sofrimento, e meus filhos parece que estão herdando esse sofrimento. Minha filha de 18 anos, antigamente, perguntava assim: ‘quando a gente vai ter uma moradia?’ Esses aqui, os pequenos, já me perguntam: ‘quando a gente vai se fixar em um lugar?’ Um deles nasceu em uma ocupação, outro já nasceu em outra. Eles mesmos já não têm aquele laço de se apegar, porque sabem que, a qualquer momento, vão se mudar”, disse Vilma de Freitas, de 44 anos. Ela está acampada no largo com quatro filhos com idades entre 5 e 10 anos.

Até o ano passado, Vilma morava com os filhos menores e a mais velha, de 18 anos, na região da Cracolândia, mas teve que sair de lá devido às desapropriações do projeto de reurbanização da Luz. Neste ano, mudou-se para o Edifício Wilton Paes de Almeida, que acabou desabando, e agora mora em uma barraca de camping no Largo do Paissandu, onde as vítimas montaram de forma coletiva uma cozinha com geladeira, fogão e pia improvisada.

Ela conseguiu comprovar que morava no edifício, mas o pagamento do auxílio-aluguel não foi aprovado. “A prefeitura fala que eu sou ex-mulher de liderança de movimento de sem-teto. Ele não dá pensão, eu estou nessa situação aqui, minha vida parou. Estou há dois meses sem fazer nada. Antigamente eu ainda fazia bico de lavar roupa para fora, agora não tem nem tanquinho, nem água para lavar. Tudo queimou no incêndio.”

Histórico

O prédio tinha 24 andares e mais dois subsolos e era ocupado por pelo menos 291 famílias, de acordo com números da prefeitura paulistana. Os bombeiros encerraram as buscas nos destroços no dia 13 de maio, com o número oficial de sete vítimas encontradas e identificadas.

A prefeitura disponibilizou abrigos públicos para acomodar as famílias, mas aqueles que preferiram acampar no Largo do Paissandu alegam que, nos locais apontados pelo município, só se pode passar a noite e que teriam de sair com seus pertences durante o dia. Além disso, em alguns casos, mulheres, homens e crianças precisariam ser alocados separadamente, afirmam as vítimas. O auxílio-aluguel está sendo pago a 224 famílias, informou o município.

Vilma disse que o que a impede de deixar o largo é a falta do auxílio-aluguel e que, nos locais oferecidos pela prefeitura, ela não poderia guardar seus pertences.

“Eu quero progredir na vida, quero construir, ter uma televisão, quero que meus filhos tenham uma cama, um beliche, para cada um dormir, e não dormir um em cima do outro. Com R$ 400 não daria [para alugar um imóvel], mas eu tenho bico que eu faço de diarista. Se tiver que passear com cachorro, eu passeio, não estou escolhendo, é a necessidade. Eu não estou nessa situação porque quero, é o momento”, desabafou.

Ação judicial

O Largo do Paissandu não tem estrutura básica para as famílias, nem para sua higiene. Em resposta a um pedido das defensorias públicas do estado de São Paulo e da União, a Justiça Federal determinou, no dia 23 de maio, a instalação de 10 banheiros químicos no largo. Em 1º de junho, a prefeitura cumpriu a determinação.

Para defensora pública do estado Luiza Lins Veloso, a melhor alternativa, tanto para as vítimas quanto para o município, é a acomodação das famílias vítimas do desabamento em um imóvel do Poder Público, até que sejam atendidas por programa habitacionais.

“Nosso pedido final era mais amplo do que o auxílio-moradia. Era no sentido de que as famílias pudessem ser alojadas em um imóvel. Isso contemplaria as famílias, que conseguiriam um abrigo, e imagino que seria mais barato para o próprio estado. Tendo um imóvel público em condições de abrigar todo mundo, seria mais barato do que pagar o auxílio-moradia por um prazo indeterminado”, disse Luiza Veloso. Ela disse que a defensoria e a prefeitura estão conversando sobre essa possibilidade.

Além dos banheiros químicos, o pedido das defensorias incluía o oferecimento de imóvel adequado para abrigar as vítimas do desabamento, o fornecimento dos itens de necessidade básica aos que acamparam no Largo do Paissandu e a garantia de que não haveria remoções forçadas no local. No entanto, as demandas não foram atendidas na decisão judicial.

Em audiência de conciliação realizada em 13 de junho, a Justiça deferiu o pedido de pagamento do auxílio-moradia, por prazo indeterminado, às vítimas do desabamento, até a entrega de imóvel definitivo. No entanto, na audiência, a prefeitura foi autorizada a retirar os banheiros químicos após 30 de junho. Questionado, o município informou que não tem previsão para retirada.

“Conversamos com a prefeitura e eles disseram que só vão retirar [os banheiros químicos] quando efetuarem o depósito de todo mundo. Até sexta-feira, nem todo mundo tinha tido acesso ao dinheiro relativo ao auxílio [moradia]”, disse a defensora. pública.

Prefeitura

Em nota, a prefeitura de São Paulo informa que finalizou o atendimento habitacional das vítimas do desabamento e que, a partir desta quarta-feira (4), intensificará as ações de abordagem junto às famílias acampadas no Largo do Paissandu.

“Nesta terça-feira (3), o município encerrou o atendimento das famílias que comprovaram vínculo com a ocupação apenas na última semana. Foram analisados casos de 435 famílias que se apresentaram como vítimas, sendo que apenas 291 comprovaram morar na ocupação do Edifício Wilton Paes de Almeida”, diz a nota. Segundo a prefeitura, as famílias que estão na praça não moravam no edifício que desabou.

Sobre o caso de Vilma, a prefeitura informou que “as famílias tiveram dois meses para comprovar vínculo. Para aquelas que comprovaram [o vínculo], o município vai cumprir com o acordado e já iniciou o pagamento do auxílio”.